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Editora Revista dos Tribunais
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Artigos (23)
Notícias (1)
Editora Revista dos Tribunais
Artigo ·
há 3 anos
5 anos de vigência do CPC de 2015: Conquistas, frustrações e desafios
Linktree: Profmedina O Código de Processo Civil de 2015 completa cinco anos de vigência quando a pandemia da Covid-19 está em seu auge aqui no Brasil. Estamos passando por tempos difíceis, muito...
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Editora Revista dos Tribunais
Artigo ·
há 3 anos
O núcleo essencial do direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo
Este texto integra uma série de artigos que dialogam com a obra “Direito à saúde: judicialização e pandemia do novo coronavírus” , coordenada por Luciana Gaspar Melquíades Duarte e por Víctor Luna...
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Editora Revista dos Tribunais
Artigo ·
há 3 anos
Dia Mundial Da Justiça Social, 2021
Anualmente o dia 20 de fevereiro marca a celebração do Dia Mundial da Justiça Social, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas a partir da sexagésima terceira sessão de sua Assembleia...
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Artigo ·
há 3 anos
Municípios e cooperação interfederativa em tempos de pandemia: notas sobre os seis anos da vigência do estatuto da metrópole
Com sua entrada em vigor aos 12 de janeiro de 2015, o Estatuto da Metrópole estabeleceu diretrizes gerais para o planejamento e gestão das funções públicas de interesse comum em regiões...
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Editora Revista dos Tribunais
Artigo ·
há 3 anos
Controle da publicidade e proteção do consumidor
A publicidade pode ser entendida como uma prática comercial de marketing , desenvolvida por meio de veículos de comunicação social, voltada à divulgação direta ou indireta de produtos, serviços,...
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Editora Revista dos Tribunais
Artigo ·
há 4 anos
Doenças raras e judicialização da saúde: desafios à integralidade do Sistema Único de Saúde
Este texto integra uma série de artigos que dialogam com a obra “Direito à saúde: judicialização e pandemia do novo coronavírus”, coordenada por Luciana Gaspar Melquíades Duarte e por Víctor Luna...
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Artigo ·
há 4 anos
Proteção de Dados Pessoais de Crianças na LGPD: a regra do consentimento parental e o desafio de integrar os Direitos de Proteção e de Participação
Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, com MBA em Ciências do Consumo Aplicadas pela Escola Superior de Propaganda e...
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Editora Revista dos Tribunais
Artigo ·
há 4 anos
A Atualidade E A Emergência Do Estatuto Da Cidade Na Recuperação E Planejamento Das Cidades Brasileiras Devastadas Pela Pandemia Da Covid-19
Em suas quase duas décadas de vigência [1] , o Estatuto da Cidade permanece urgente e atual, e talvez mais do que nunca. Fruto de um Projeto de Lei cuja tramitação perdurou por onze longos anos no...
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Editora Revista dos Tribunais
Artigo ·
há 4 anos
A liberdade de escolha e a vacinação compulsória
Este texto integra uma série de artigos que dialogam com a obra “ Direito à saúde: judicialização e pandemia do novo coronavírus ”, coordenada por Luciana Gaspar Melquíades Duarte e por Víctor Luna...
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Artigo ·
há 4 anos
O Direito Civil na era da inteligência artificial
As novas tecnologias suscitaram uma multidão de controvérsias no âmbito do Direito Civil. Bastaria lembrar, nos últimos 20 anos, o impacto da engenheira genética e do surgimento do exame de DNA no...
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